O divórcio na terceira idade, conhecido como “divórcio grisalho”, tem se tornado mais comum com o aumento da expectativa de vida e mudanças nos padrões sociais. Para pessoas acima de 50 anos, as implicações legais e financeiras tendem a ser mais complexas, considerando o acúmulo de patrimônio ao longo do casamento e questões relacionadas à aposentadoria e pensões.
Aspectos Legais
A legislação brasileira permite o divórcio de forma consensual ou litigiosa. No caso de casais na terceira idade, é crucial atentar para a divisão de bens, especialmente se houver regime de comunhão parcial ou universal de bens. A depender do regime de bens adotado no casamento, será necessário dividir imóveis, investimentos e outros bens adquiridos durante a união. A pensão alimentícia também pode ser discutida, sendo comum a solicitação em casos onde uma das partes não possui renda suficiente para manter seu padrão de vida.
Além disso, quando o casal tem filhos adultos, a guarda e visitas não são mais um tema de disputa. No entanto, heranças e direitos de sucessão podem se tornar pontos de debate, principalmente em famílias com patrimônios consideráveis.
Aspectos Financeiros
Os impactos financeiros do divórcio na terceira idade são substanciais, pois envolvem a divisão de aposentadorias, planos de previdência privada, investimentos e outros ativos. Muitos casais já contam com uma renda fixa proveniente de aposentadorias, e essa renda será reavaliada para garantir que ambas as partes possam se manter de forma digna após o divórcio. Além disso, o planejamento de aposentadoria pode ser profundamente alterado, o que exige uma reavaliação das finanças pessoais, considerando a possível venda de imóveis e divisão de aplicações financeiras.
Como proceder?
O primeiro passo para quem deseja se divorciar na terceira idade é consultar um advogado de confiança especializado em direito de família. O advogado auxiliará tanto na análise dos bens quanto nas questões de pensão e previdência, além de garantir que os direitos de ambas as partes sejam respeitados. Um divórcio bem estruturado evita litígios prolongados e permite que ambos os cônjuges possam seguir suas vidas com segurança financeira.
A consulta com um profissional experiente é essencial para evitar erros que possam comprometer o patrimônio ou a renda futura, garantindo uma transição justa e adequada para a nova fase da vida.
O Dr. Antônio Ricardo Miranda Júnior é advogado especialista em Direito de Família e Sucessões do escritório Miranda Júnior Sociedade de Advocacia.
Ele escreve especialmente para a Conexão Melhor Idade.
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